A prova do ENEM 2011 dos 639 alunos do Colégio
Christus de Fortaleza (CE) terá 14 questões anuladas. A decisão é do
Ministério da Educação (MEC) que oficializou hoje o número e a relação
de questões da prova do ENEM 2011 que serão anuladas, conforme decisão
do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) em Recife (PE).
De acordo com o MEC, serão anuladas uma questão de linguagem e
códigos, quatro de ciências humanas, quatro de matemática e cinco de
ciências da natureza, SOMENTE DOS ALUNOS DO COLÉGIO CHRISTUS (CE).
Estas, por sua vez, correspondem às questões de número 25, 29, 33, 34,
46, 50, 57, 74, 87, 141, 154, 173 e 180, tomando por base os cadernos de
prova do ENEM 2011 de cor amarela, tanto do primeiro quanto do segundo dia.
A decisão do MEC sobre o ENEM 2011 encontra-se perfeitamente de
acordo com o julgado pelo desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima
que, em sua decisão, não entrou no mérito de quais questões deveriam ser
anuladas considerando as decisões técnicas do INEP e do MEC as mais
lícitas a serem adotadas.
O Instituto de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira
(INEP) divulgou uma nota técnica que serviu de base para a reforma da
decisão de anulação das questões do ENEM 2011 em todo Brasil. Segundo a
nota do INEP, o número de itens de um teste não interferirá no cálculo da nota do ENEM 2011.
Haverá uma diferença na precisão da nota, pois o maior número de itens
registrará maior precisão, com margem de erro muitíssimo pequena.
A nota técnica do ENEM 2011 do INEP considera todos
os cenários possíveis tendo em vista o incidente de antecipação das
questões ocorrido junto ao Colégio Christus. O INEP conclui que a
aplicação de uma nova prova somente para os alunos desta escola não
teria maiores consequências para a apuração da nota em relação à
isonomia com o restante dos candidatos. Porém, poderia suscitar futuras
arguições devido ao maior ou menor tempo de preparação para a nova
prova, ou mesmo pela coincidência de datas com outros exames
vestibulares, infligindo prejuízos aos alunos do colégio.
Desta forma, a melhor solução, segundo o INEP, seria a correção das
provas apenas dos 639 alunos da escola cearense, avaliados somente pelas
166 questões para as quais não foi identificado vazamento. Conforme a
nota técnica, o resultado do ENEM 2011 destes estudantes terá apenas uma
diferença muito pequena na precisão das proficiências em relação aos
demais participantes do restante do Brasil, que terão os gabaritos do
ENEM 2011 corrigidos com base nas 180 questões do exame.
Com esta decisão o ENEM corrige sua rota e contorna mais uma vez
problemas que colocam em risco sua nobre função, qual seja a de
democratizar o acesso ao ensino superior no Brasil. Soma-se a esta
notícia a informação de que o número de matrículas do ensino superior
brasileiro aumentou 6,7% de acordo com o Censo da Educação Superior
2010, em relação a 2009. O ENEM é um grande responsável por este
aumento.